tag:blogger.com,1999:blog-3895676248876849459.post8398443103276104017..comments2024-02-28T05:26:19.780-03:00Comments on PEDRO LENZA: O SENADO FEDERAL É UM “MERO MENINO DE RECADO”?PEDRO LENZAhttp://www.blogger.com/profile/09542187400694729442noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-3895676248876849459.post-13314969587241412782012-02-21T20:24:17.815-02:002012-02-21T20:24:17.815-02:00Respeitável a sua posição, mas a utilização da Súm...Respeitável a sua posição, mas a utilização da Súmula Vinculante não quer dizer que vá legitimar a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. Das SV até agora editadas, vê-se que algumas delas, a exemplo da SV 13, não houve a legitimidade desejada ( e prevista na CF) para sua edição.<br /><br />Creio que nada impede de se utilizar a tese da abstativização do CDC,e deixar o Senado com a função de simples publicidade, desde que com moderação, ou seja, não pode o STF substitui-se ao legislativo, com suas "correções de texto legislativo" - mas tudo é reflexo de que o congresso vai mal, mal no sentido de não cumprir seu papel como legislador "de qualidade e boa técnica" - pois enquanto tiver esse deficiência, os holofotes estarão em direção ao STF. Entra-se no congresso pensando - já no primeiro dia - na reeleição.<br /><br />Parabéns pelo seu trabalho, nos "os mortais" agradecemos.Elias Azevedohttps://www.blogger.com/profile/01586745775476885580noreply@blogger.com