Antes de tudo, parabéns pelo livro. Boa leitura embora profundo.
Queria sua opinião sobre o tema de cassação de mandatos de deputados condenados no processo do mensalão. O Art. 55 da CF disciplina a matéria mas o STF hoje decidiu em contrário. Em que se baseou?
Boa tarde, professor.
ResponderExcluirAntes de tudo, parabéns pelo livro. Boa leitura embora profundo.
Queria sua opinião sobre o tema de cassação de mandatos de deputados condenados no processo do mensalão. O Art. 55 da CF disciplina a matéria mas o STF hoje decidiu em contrário. Em que se baseou?
At,
Adriano Matos.