A MINHA VIDA MUDOU!

Estou no avião, voltando de Salvador para São Paulo...

Para aqueles que acompanham o “nosso” Esquematizado, como de costume, e já é tradição, estamos, eu, a minha esposa e parte da família, voltando do Carnaval da querida Bahia, cuja energia ajuda-me a recarregar...

Novamente, fomos para Morro de São Paulo, uma paradisíaca ilha onde várias partes do Esquematizado foram escritas...

Como já tive a oportunidade de revelar durante palestra em Salvador, em algumas edições anteriores, fiquei “trancado” (literalmente no quarto da pousada) atualizando o trabalho, com uma mala de livros e me lembro como hoje um “taxista” local me perguntar: “o que é isso, doutor, está levando ‘pedra’ é”?

Para explicar, “taxista” é aquele que leva um “carrinho de mão” de pedreiro utilizado para carregar as malas para a pousada, já que, na ilha, não está permitida a entrada de carros.

Pois bem, a 14ª edição do livro já estava vendendo desde o início de fevereiro e, dessa vez, não precisei levar a mala de livros, felizmente.

Contudo, antes de viajar, alguns concurseiros, “guerreiros”, como sempre me refiro a eles, ligaram-me dizendo que tinham sido, injustamente, excluídos do concurso para a Magistratura de Minas Gerais (e que ainda está em andamento).

O problema referia-se à nota de corte da primeira fase, fixada em 75 pontos pelo Tribunal, tendo, mais de 200 pessoas (nessa situação) realizado a 2ª fase, em 6 longos e “pesados” dias.

Depois de 2 meses da prova escrita, prestes para o momento da inscrição definitiva, o CNJ, de maneira unilateral, sem ouvir, em contraditório, qualquer desses candidatos, determinou a imediata desclassificação de todos que tinham feito menos de 77 pontos (em razão de revisão da nota de corte), inclusive daqueles que fizeram 75 e 76 pontos e já tinham realizado a 2ª fase.

Lembrei dos “guerreiros de Rondônia” (MS 26708) e me convenci da tese (cf. Jornal Carta Forense, 02.10.2009 – http://www.cartaforense.com.br/Materia.aspx?id=4754 ).

A situação era a seguinte: passagem comprada para a Bahia, tudo certo para as merecidas férias (depois de dias e noites atualizando a nova edição) e, ao lado de tudo aquilo, o sonho dos “guerreiros” de Minas Gerais.

Não podia deixá-los na mão, naturalmente...

Então, durante uma semana, de trabalho duro, preparei o mandado de segurança contra o ato do CNJ.

A peça ficou com 25 fls. e os documentos com quase 1.000 fls. (documentos pessoais, atos do concurso, 3 PCAs e 1 PP, esses do CNJ).

Como se tratava de mandado de segurança, de acordo com a Res. 422/STF, de 19.01.2010, a impetração deveria estar acompanhada da contrafé com os documentos integrais.

Para piorar a situação, a tinta da impressora acabou e, então, aquela correria para imprimir. O gasto (com o toner) chegou a quase R$ 1.000,00 mais 2 ramas de folhas.

O tempo de impressão levou quase 6 horas.

No dia seguinte, como estava com a viagem marcada, deixei tudo preparado para que o material (físico) fosse postado para Brasília e o correspondente local protocolasse na quarta-feira de cinzas, quando o STF estaria aberto.

Viajei, porém, insatisfeito com tudo aquilo.

Fomos para a ilha de Morro de São Paulo, saindo de Salvador, chegando depois de 6 longas horas a partir do aeroporto (táxi, ferryboat, Itaparica, Curral – atracadouro, lancha, Morro de São Paulo – http://www.morrodesaopaulo.com.br/).

Na pousada, ainda pensando naquilo tudo – sabendo que o STF estava fechado até quarta-feira de cinzas (era carnaval!), buscava alguma outra solução.

Consegui uma internet, porém, com velocidade baixíssima e sinal fraco (10k/s – para se ter uma ideia, uma internet com 3 megas tem taxa de transferência quase 30 vezes mais rápida). Havia cerca de 40 MB de documentos.

Acessei, na madrugada de terça-feira o eSTF – Portal do Processo Eletrônico – (de madrugada pois a velocidade melhorava um pouco) e, pela primeira vez, tentei a impetração eletrônica.

Devo confessar que ainda não havia usado o peticionamento eletrônico (para se ter um parâmetro, somente a partir de 01 de fevereiro de 2010 é que o processo eletrônico se tornou obrigatório para algumas medidas e, ainda, poucos advogados estão cadastrados no sistema, tendo sido o MS um dos primeiro a ser impetrado eletronicamente).

Já havia feito a certificação (assinatura digital) e comprado o módulo para, inserido na USB do notebook, o sistema reconhecer que era eu que impetrava o MS (tratava-se de peticionamento eletrônico com certificação digital, considerada esta a assinatura realizada por meio de certificado obtido perante Autoridade Certificadora credenciada junto à Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil, instituída pela Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001).

Senti certa dificuldade, mas, insistente, durante toda a madrugada de terça-feira, dominei o sistema.

Ao final, tudo estava pronto e, então, na manhã de quarta-feira, protocolei eletronicamente o MS.

Confesso que aquele foi um dos grandes dias da minha vida!

Sempre tive um sonho e falo em sala de aula: gostaria de poder advogar em qualquer lugar, gostaria de estar em NYC, no Japão, em Paris, viajando o Brasil dando palestras, no interior visitando os parentes, em uma ilha, quem sabe, em Morro de São Paulo, e advogar.

O mais impressionante é que na tarde de quarta-feira de cinzas, lembrando que o STF reabriu apenas às 12hs, eu já podia visualizar o MS inteiro eletronicamente e já distribuído (o número foi divulgando logo na interposição).

Não somente os impetrantes como, também, todos que estavam naquela situação (mais de 200 pessoas), podem ter acesso aos autos (eletrônicos), não precisando se descolar até Brasília.

E pensei comigo: e o papel? E as quase 2.000 folhas? E o tempo para aquela impressão toda? E o gasto com tinta, folhas, encaminhamento para Brasília, correspondente etc?

Tudo aquilo não era mais necessário..., nem mesmo a contrafé, pois o CNJ, a PGR, todos, terão acesso ao processo eletrônico.

Realmente, vejo com muita esperança as perspectivas trazidas pelas novidades legislativas (na linha do art. 5º, LXXVIII, CF/88 – celeridade e efetividade do processo) e das metas fixadas especialmente, agora, em 13.04.2009, no II Pacto Republicado de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo.

Esses são os novos tempos e, do fundo do coração, sinto orgulho do nosso Judiciário.

Tenho confiança e acredito que tudo vai mudar. A advocacia vai mudar. Daqui a alguns anos não vai existir mais papel. Vamos ter que nos acostumar. É uma questão de tempo e, para mim, o processo físico vai ser como a vitrola (do disco de vinil), o telefone (que eu me lembro, preso à parede, discar com uma caneta “bic”, girando o disco), o orelhão com ficha, a máquina de escrever...

Considero-me um advogado mais feliz e orgulhoso dessa nova realidade, que passa a ser exemplo para muitos países.

E os guerreiro de MG? A liminar, em uma semana, foi deferida e eles continuam no concurso!

Que a nossa tese seja reconhecida e, juntos, em qualquer lugar do Brasil ou do planeta, no escritório ou em uma ilha, estaremos diariamente, 24 horas por dia, acompanhando o processo.

Qualquer um que tiver curiosidade, também poderá acessá-lo eletronicamente (já que público) e acompanhar a nossa luta pelo sonho de todos eles.

Então, Judiciário brasileiro, obrigado por inaugurar esses novos tempos. Parabéns a todos os envolvidos nesse grandioso projeto.

Não tenho dúvida, a minha vida mudou...

PEDRO LENZA